PF aponta ‘possível envolvimento do ex-presidente Lula em práticas criminosas’
Por Ricardo Brandt, Andreza Matais, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
22/02/2016, 14h18
Em relatório de análise, delegado da Operação Acarajé suspeita que Odebrecht 'arcou com os custos de construção do Instituto Lula e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva'
A Polícia Federal aponta para ‘possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas’. Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé – 23.ª etapa da Lava Jato -, em que complementa pedido de buscas o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação ‘Prédio (IL)’ encontrada em celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões.
“Em relação à anotação “Prédio (IL)” a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica “Prédio (IL)” refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva.”
CONFIRA O TRECHO DO RELATÓRIO QUE CITA O EX-PRESIDENTE
O delegado assinala que ‘é importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de “A” ou “B”. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. A partir disto, se tais fatos apontarem para o cometimento de crimes, é natural que a persecução penal siga seu curso, com o indiciamento pelo delegado de Polícia, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, etc. Se os fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada.”
“O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional.”
O delegado aponta para uma planilha com anotações ‘possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht’. “Revelam, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht tinha sobre a destinação de recursos, à margem da lei, ao Partido dos Tranalhadores.”
O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 na Lava Jato. “Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra “Prédio”. Na nota, a palavra está acompanhada de “Vaca”, sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto.”
O documento pontua a composição do montante de R$ 12,42 milhões supostamente destinado à construção do Instituto Lula – três vezes o valor de R$ 1.057.000,00 (3.171.000,00), acrescidos dos valores de R$ 8.217.000,00 e 1.034.000,00.
“A composição do valor de R$ 12.422.000 faz referência a valores específicos, possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por exemplo, cujo valor é calculado com base no preço de produtos e mão de obras. As investigações policiais conduzidas na Operação Lava Jato demonstraram que a
negociação de vantagens indevidas, quando se referiam a transferências bancárias no exterior ou disponibilização do recurso em espécie, permaneciam, geralmente, em números inteiros – tal como R$
500.000,00, R$ 1.000.000,00, R$ 1.500.000,00. Não é crível que o agente corrompido solicitasse a disponibilização, em espécie, de valores quebrados, tal como R$ 1.057.000,00. Valores ‘quebrados’ foram identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era calculada a partir de porcentuais – no caso dos contratos da Petrobrás – e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente. Assim, caso a rubrica “Prédio (IL)” refira-se ao Instituto lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva.”
negociação de vantagens indevidas, quando se referiam a transferências bancárias no exterior ou disponibilização do recurso em espécie, permaneciam, geralmente, em números inteiros – tal como R$
500.000,00, R$ 1.000.000,00, R$ 1.500.000,00. Não é crível que o agente corrompido solicitasse a disponibilização, em espécie, de valores quebrados, tal como R$ 1.057.000,00. Valores ‘quebrados’ foram identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era calculada a partir de porcentuais – no caso dos contratos da Petrobrás – e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente. Assim, caso a rubrica “Prédio (IL)” refira-se ao Instituto lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva.”
